Prepare-se: Saiba o que deve mudar na Medicina e Segurança no trabalho com o eSocial em 2019

A inclusão dos envios das informações de saúde e segurança do trabalho (SST) não deve alterar em nada a legislação trabalhista, mas deve trazer uma série de mudanças significativas para os processos da área, que sempre teve de seguir uma série de normas regulamentadoras para estar em conformidade e garantir o controle da saúde e da integridade física dos trabalhadores.

Estima-se que os eventos de segurança e saúde no trabalho respondam por 20% do total de dados que precisam ser enviados ao eSocial. Por meio da centralização das informações enviadas aos órgãos responsáveis, como Receita Federal, Secretaria de Previdência Social, INSS, Caixa Econômica Federal e ao agora extinto Ministério do Trabalho, que agora vão ter de ser enviadas eletronicamente, o eSocial vai promover uma padronização que deve ser benéfica tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores.

Para as empresas, o eSocial vai possibilitar uma checagem mais rápida e simples das informações, permitindo o cruzamento de dados com diversos departamentos da empresa. Por outro lado, para o trabalhador, vai ficar mais fácil consultar as informações fornecidas pelo empregador, algo que, sem o eSocial, só é possível por meio da requisição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Principais mudanças para a área de SST

Como vai levar as organizações a uma nova realidade no registro e na publicação de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, fazendo com que todas passem a ser registradas em um único lugar, as principais mudanças para a área de SST trazidas pelo novo sistema dizem respeito à rotina de trabalho.

Com o eSocial, as informações de pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade devem ser enviadas em eventos paralelos pelo RH e pela área de SST, que deve fornecer informações relativas a Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), além das informações sobre os riscos aos quais o trabalhador está exposto.

Outra mudança que passa a existir é a necessidade do envio de informações, como as admissões, as alterações cadastrais e contratuais e os afastamentos temporários do trabalhador, por exemplo. Anteriormente estes dados não eram prestados e agora passam a ter seu envio feito de modo eletrônico na medida em que ocorrem e com prazos rígidos. No caso dos afastamentos, precisam ser comunicados até o dia 7 do próximo mês da ocorrência ou até o 16º dia do afastamento – dependendo da causa ou do período de afastamento.

Tecnologias certas vão fazer a diferença para a área de SST

Desde que o eSocial começou a ser implantado, em 2018, as empresas têm corrido contra o tempo para enviar todos os eventos exigidos pela nova obrigação acessória. No último ano, em janeiro, quando a obrigação já existia para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016, a consultoria EY realizou uma pesquisa com 368 empresas deste grupo para saber como estavam se preparando para o eSocial: 48% das empresas não tinham nenhuma avaliação sobre quais mudanças deveriam ser realizadas para a adoção da nova obrigação – 54% não haviam nem revisado o cadastro de empregados.

Desde então, as empresas que têm se preparado tecnologicamente, com soluções que as auxiliem na organização de documentos de modo a enviá-los de maneira correta, estão conseguindo dar mais suavidade à inclusão do eSocial na rotina do RH. Com a inclusão do envio das informações de SST, a partir de 1º de julho 2019 para os empregadores que faturaram R$ 78 milhões ou mais em 2016 e após seis meses para os empregadores dos demais grupos, (exceto órgãos públicos, que entrarão em janeiro de 2021), o impacto de contar com as tecnologias certas vai continuar sendo fundamental.

O sucesso do eSocial, que, até julho de 2019 já deve ter sido adotado por todas as empresas privadas depende de contar com softwares que integrem as informações dos trabalhadores e permita fazer um controle preciso e centralizado de todas as rotinas e procedimentos relacionados à Medicina e Segurança do Trabalho.

Vencedor do prêmio SINTESP 2018 de Segurança e Saúde no Trabalho na categoria Software de Segurança, que elegeu os três melhores fornecedores de produtos e serviços para o setor de Segurança e Saúde do Trabalho em 50 categorias por meio de uma pesquisa realizada com técnicos de saúde do trabalho de São Paulo, o módulo de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho do GA – Global Antares, da Apdata, é ideal para dar o suporte necessário aos profissionais da área em relação à legislação nacional, bem como requisitos internacionais, e fornecer os recursos para operacionalização e gestão informatizada das atividades, incluindo o envio de informações ao eSocial.